O décimo sexto assinante

No momento em que o próximo Prefeito deixar o plenário da Câmara dos Vereadores, no dia 1º de janeiro, em direção ao Paço Municipal, onde receberá o cargo do prefeito Nelson Tureck, o eleito já estará ocupando oficialmente o cargo de Prefeito Municipal.

Nelson Tureck, já terá entrado para a galeria dos ex-prefeitos. No Paço Municipal acontece a tradicional solenidade de transmissão de cargos. O ato é simbolizado com as assinaturas no livro de transmissão de cargos entre o prefeito que sai e o prefeito que entra. A cerimônia acontece no gabinete do prefeito.

A primeira cerimônia foi realizada no atual prédio da Prefeitura, em 1963, com o prédio ainda em construção, entre Antônio Teodoro de Oliveira e Milton Luiz Pereira. Junto com o ato, acontecia o ritual dos prefeitos subirem as escadarias do Paço Municipal “10 de outubro”. Este costume foi realizado por dez anos, entre 1967 a 1977. Esquecido, foi retomado em 2005, com TauilloTezelli e Nelson Tureck. O que define mesmo a investidura no cargo de Prefeito é o juramento diante dos vereadores e a assinatura do livro de posse na Câmara de Vereadores.

Aberto com o termo de posse de Roberto Brzezinski, em 1955, o terceiro prefeito eleito de Campo Mourão, o livro de transmissão de cargos vem recebendo os registros das transmissões de cargos. Ao todo, 16 atas registram a posse de Paulo Vinício Fortes, Antônio Teodoro de Oliveira, Milton Luiz Pereira, Rosalino Salvadori, Augustinho Vecchi (três vezes), Horácio Amaral, Renato Fernandes Silva, Prof. José Pochapski, Rubens Bueno, TauilloTezelli (duas vezes) e Nelson Tureck (duas vezes). O livro registra também a posse dos vice-prefeitos e dos presidentes da Câmara, no caso de licença do prefeito titular.

O livro foi tombado em 2004 pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e é cuidadosamente guardado pelo Departamento Administrativo da Prefeitura. O livro deverá ser utilizado novamente em janeiro do próximo ano, quando toma posse o novo prefeito da cidade, que será eleito em 7 de outubro deste ano.

Mas nem todos os que inscreveram seus nomes no livro passaram pelo crivo do voto popular. O livro registra as posses de Paulo Vinício Fortes, Rosalino Mansuetto Salvadori e Augustinho Vecchi. Fortes assumiu a prefeitura, depois da morte de Roberto Brzezinski em acidente automobilístico em 22 de setembro de 1959. Salvadori devido à renúncia do prefeito Milton Luiz Pereira em 28 de abril de 1967. Meses depois, Rosalino Salvadori também renunciava ao cargo. Em 8 de fevereiro de 1968, Augustinho Vecchi, na qualidade de presidente da Câmara, assumia o cargo pela primeira vez. A ata mais extensa é o termo de posse de Milton Luiz Pereira, em 5 de dezembro de 1963. Nela consta o balanço do caixa da Prefeitura.

A preparação do livro é uma das medidas envolvidas na organização da cerimônia de posse, ações que começam a ser preparadas logo após a eleição. O trabalho sempre envolve as equipes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.

Ainda quanto ao livro, uma das próximas medidas que estão sendo estudadas é a contratação de um calígrafo para preparar o termo em folha própria – serão reproduzidas cópias avulsas que serão entregues aos empossados. Especialista na arte de escrever à mão, em caligrafia elegante, o calígrafo deverá registrar dados formais, como data e o lugar da posse.


Sobre o Autor

Jair Elias dos Santos Júnior
Jair Elias dos Santos Júnior

Licenciado em História. Membro do Círculo de Estudos Bandeirantes.


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